Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa

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(Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa)

CONTRATO DE APRENDIZAGEM (Lei nº 10.097 , de 19 de dezembro de 2000)

Pelo presente instrumento, entre as partes _____(empresa) _________, CNPJ n° ________/______-_____, com sede na ______(endereço)______, Bairro _________, município de, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu responsável legal, doravante, designado empregador e o(a) adolescente ___________ (nome) ___________, residente na ______(endereço) _____________, bairro _______, ________, Estado do Paraná, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n° __________, série ________, neste ato assistido ou representado por seu representante legal, designado EMPREGADO, fica justo e acertado o seguinte:



Cláusula 1ª

O EMPREGADOR admite como seu EMPREGADO, conforme dispõe o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, comprometendo-se proporcionar a matrícula e freqüência no curso de _____________(informar o nome do curso) ___________, mantido pelo ______________ (informar o nome e endereço da entidade em que será realizada aprendizagem teórica) _______________.

Cláusula 2ª

A aprendizagem referida na cláusula anterior será desenvolvida em dois ambientes: uma em unidade de formação profissional, que proporcionará programa de aprendizagem técnico-profissional metódico e outra na empresa empregadora, onde desenvolverá tarefas de prática profissional em ambiente compatível com sua idade e com a aprendizagem, metódica por ele recebida na escola.

Cláusula 3ª

A duração do contrato será de ______(informar período) _______, período não superior a dois anos, ininterruptos, iniciando em __/__/2005 e concluindo em __/__/2006, com jornada diária de _(informar total de horas, incluir as do curso), de Segunda a Sexta-feira, perfazendo o total de _(total de horas diárias x 5) horas semanais, compreendendo as atividades nos dois ambientes da cláusula anterior, respeitados os direitos trabalhistas previstos na CLT. 

Cláusula 4ª

A jornada de trabalho diária do EMPREGADO compreenderá _(informar o n° de horas das aulas teóricas), de Segunda a Sexta-feira, no local especificado na cláusula 1ª, das _____________às _________, acrescida de ____(informar o n° de horas na empresa), horas diárias para prática profissional simultânea, a ser desenvolvida na ___ (endereço da empresa)_ , no horário das _____às_____, também de segunda a sexta-feira.

Cláusula 5ª

O salário do empregado será o salário mínimo hora, multiplicado pelo número de horas contratadas, e acrescido do respectivo descanso semanal remunerado, conforme previsto em Legislação Trabalhista.

Cláusula 6a

____________(nome da entidade do Curso de Aprendizagem) _________ enviará ao EMPREGADOR, no início de cada mês, a freqüência do aprendiz às aulas e o seu aproveitamento em períodos estabelecidos no programa de aprendizagem em que estiver matriculado.

Cláusula 7ª

Este contrato se extinguirá ao seu término ou quando o aprendiz completar vinte quatro anos, ou, ainda, antecipadamente nas hipóteses previstas no artigo 433 da CLT.

Cláusula 8ª

O EMPREGADO se obriga a freqüentar regularmente as aulas e demais atos escolares, na_ (Entidade sem fins lucrativos) ______________ em que estiver matriculado, bem como cumprir o regimento e disposições disciplinares.

Cláusula 9ª (cláusula obrigatória p/ aprendiz que não concluiu o ensino fundamental)

O EMPREGADO encontra-se devidamente matriculado na ___ série do ensino __ (regular- fundamental ou médio) _____________, comprometendo-se o EMPREGADOR a acompanhar a freqüência às aulas do ensino regular.

Cláusula 10

O EMPREGADO se obriga a obedecer às normas e regulamentos de segurança adotadas durante as fases de realização do período de prática profissional.

 E por acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença de testemunhas, abaixo-nomeadas.



 ____________,_________, de___________ de _________.

 

________________________                                    ______________________

EMPREGADOR (responsável legal)                                     EMPREGADO

 ________________________                                     ______________________

Entidade                                                             Responsável legal pelo Menor

Testemunhas:

1) _______________________                     2) _________________________

Nome                                                         Nome

RG. n° _______________                             RG. n° _______________

MODELO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento particular, as partes designadas, respectivamente, EMPREGADOR …………………………………… estabelecido á Rua ………………………. número…………., cidade……….. estado…………..,         inscrito no CNPJ ……………………………….. e EMPREGADO ……………………………,                            domiciliado na Rua ………………………….., número………….., cidade……………., estado………….portador da CTPS número …………. –        série …………..          ajustam as seguintes condições de trabalho sob vínculo de emprego, a titulo de experiência, as quais implicam a sujeição dos contratantes às normas internas da empresa, acordos e convenções coletivos e disposições legais e administrativas aplicáveis, particularmente, entre essas, as referentes à segurança e saúde no trabalho.



1. FUNÇÃO — O EMPREGADO exercerá a função de  ………………..     

2. LOCAL DE TRABALHO – O EMPREGADO  prestará seus serviços em ………………….                                           

2.1       Transferência — Quando a natureza das suas atividades e/ou função do EMPREGADO o exigir, o EMPREGADOR poderá transferi-lo para outra localidade.

3. HORÁRIO DE TRABALHO — O horário de trabalho será  ………………

4. REMUNERAÇÃO — O EMPREGADO receberá a remuneração de R$ ……….  por ………. (hora, dia, semana, mês)

4.1       Descontos — Além dos valores previstos em lei, será descontado do salário do EMPREGADO o valor dos danos por ele causados à empresa por imperícia, imprudência ou negligência.

5 DURAÇÃO — Este contrato tem a duração de ____ dias, com início em   …../……/…….. e término em …../…./…….

5.1 Indeterminação –  Permanecendo o EMPREGADO em serviço após o prazo fixado para a experiência, o presente contrato continuará a vigorar por prazo indeterminado, com todos os ajustes existentes e/ou supervenientes.



DISPOSIÇÕES GERAIS — Com as condições de trabalho assim ajustadas, lidas e achadas conformes, o presente contrato é firmado pelas partes.

Local e data: ………………………

_____________________________

EMPREGADO

_____________________________

EMPREGADOR

_____________________________

Responsável quando o empregado for menor

Testemunha: _____________________________

Testemunha: _____________________________

PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo as partes ajustam que o contrato de experiência, firmado em ____ / ____/  ____ e que deveria terminar em ____/ ____/ ____ fica prorrogado até ____/____/_____

 

Local e data:

_____________________________

EMPREGADO

_____________________________

EMPREGADOR

_____________________________

Responsável quando o empregado for menor

Testemunha: _____________________________

Testemunha: _____________________________

MODELO DECLARAÇÃO PARA VALE-TRANSPORTE

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DECLARAÇÃO PARA VALE-TRANSPORTE

 

NOME DO EMPREGADO: _____________________________________________

CTPS __________________ SÉRIE ___________

 

EMPREGADOR ___________________________________________

ENDEREÇO: ______________________________________________

 

(    ) Opto pelo Vale-Transporte

(    ) Não Opto pelo Vale-Transporte

 

Nos termos do artigo 7 do Decreto 95.247/1987, solicito receber o Vale-Transporte e comprometo-me:

 

a)      a utilizá-lo exclusivamente para meu efetivo deslocamento residência-trabalho e vice-versa;

b)      a renovar anualmente ou sempre que ocorrer alteração em meu endereço residencial ou dos serviços e meios de transporte mais adequados ao meu deslocamento residência-trabalho e vice-versa;

c)      autorizo a descontar até 6% (seis por cento) do meu salário básico mensal para concorrer ao custeio do Vale-Transporte (conforme art. 9 do Decreto 95.247/1987);

d)      declaro estar ciente que a declaração falsa ou o uso indevido do Vale-Transporte constituem falta grave, conforme parágrafo 3 do art. 7 do Decreto 95.247/1987).

 

Minha residência atual é:

Rua/Av. ________________________________________________ Número:   _______ Complemento: __________

Bairro: ______________________________ Cidade: ______________ UF: ________

 

Meio de transporte:

1) Residência-Trabalho:

Tipo: ___________ Empresa Transportadora: ______________ Tarifa atual R$ _______

Tipo: ___________ Empresa Transportadora: ______________ Tarifa atual R$ _______

2) Trabalho-Residência:

Tipo: ___________ Empresa Transportadora: ______________ Tarifa atual R$ _______

Tipo: ___________ Empresa Transportadora: ______________ Tarifa atual R$ _______

 

Local e data: ______________________, ____ de _____________ de ________

 

__________________________________

Assinatura do Empregado

MODELO DECLARAÇÃO PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES – NÃO RETENÇÃO

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DECLARAÇÃO PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES – NÃO RETENÇÃO

        Ilmo. Sr.
(pessoa jurídica pagadora)



        (Nome da empresa), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº………………………………………………. DECLARA à (nome da pessoa jurídica pagadora), para fins de não retenção de 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, a que se refere o artigo 31 da Lei nº 8.212 de 1991, com redação dada pela Lei nº 11.933 de 2009, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, não sendo tributada na forma do Anexo IV da referida Lei.

        O signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).

        Cidade, …….. de ……………………………. de …………..

        _____________________________________
(Nome e Assinatura do Responsável)

MODELO DECLARAÇÃO TRABALHO REALIZADO SEM EMPREGADOS

MODELO DECLARAÇÃO TRABALHO REALIZADO SEM EMPREGADOS

Segue modelo de Declaração de Trabalho Realizado sem Empregados, espero ajudar muitas pessoas com este modelo. Peço que Curtam nossa Pagina no Facebook, desde já agradecemos as visitas.

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Modelo de Declaração para Dispensa da Retenção de 11% sobre Cessão e Empreitada de Mão-de-obra – Serviço Prestado pelo Sócio:

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a empresa………………………………………, não possui empregados, e serviço foi prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o faturamento do mês anterior foi de R$…………………………………………………………………………………………..(igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição), ficando dispensado a retenção de INSS sobre a nota fiscal, conforme dispõe o art. 120, II da IN/RFB nº 971/2009.

__________________________________

Assinatura

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