Aposentadoria professor – Tempo de serviço

 A   aposentadoria especial do professor é estendida aos demais empregados da   escola?

 

A redução em 5 anos no tempo de contribuição   prevista para a aposentadoria do professor que comprove exclusivamente tempo   de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no   ensino fundamental e médio é estendida às atividades de direção de unidade   escolar e às de coordenação e assessoramento pedagógico.

Constituição Federal , art. 40 , § 5º e   Lei nº 9.394/1996 ,   art. 67 , § 2º,   acrescido pela Lei nº 11.301/2006 )

Pró-labore é obrigatório?

O pró-labore é uma das questões mais discutidas entre os administradores das empresas. Então vamos hoje escrever sobre este tema importante para o gerenciamento de uma empresa.

[button link=”#” size=”large” target=”self”]Pró-labore é Obrigatório?[/button]

Sim! ele é obrigatório para o sócio que esta intitulado como administrador da empresa, o mesmo se aplica para o micro empresario individual.

O sócio que não esta intitulado no contrato social como administrador não precisa receber pró-labore e contribuir pela empresa.

[button link=”#” size=”small” target=”large”]Qual é o valor minimo de Pró-labore?[/button]

Hoje temos uma tabela como referencia que é a do INSS que começa com o salario minimo, mas em alguns casos não pode se usar o valor do salario minimo.

Exemplo: Empresa com 3 funcionários. 1° Ganha R$ 678,00 o 2° Ganha 700,00 e o Terceiro funcionário ganha R$ 1200,00. A receita e os fiscais da previdência entendem que o administrador da empresa deverá ganhar mais do que o 3° funcionário, pois ele sendo administrador deverá ganhar mais.

Caso tenha alguma duvida sobre o Assunto deixe seu comentário que estamos a disposição para responder.

 

 

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